Como parte de um movimento global de professores contra a inflação crescente e ataques à educação pública, milhares de professores dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram na quarta-feira de uma greve nacional de um dia pelo cumprimento do piso salarial nacional do magistério e contra a reforma pró-corporativa do Ensino Médio.
Protestos de rua também foram realizados por todo o Brasil. No maior deles, 10 mil professores se reuniram na avenida Paulista, em São Paulo.
Foi a segunda greve nacional neste ano convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), filiada à CUT, a central sindical controlada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), para aliviar uma raiva crescente entre os professores brasileiros após uma série ininterrupta de ataques à educação pública, desde os governos anteriores do PT até o governo de ultradireita do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Continuando uma onda de greves iniciada no início do ano após o Ministro da Educação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo Santana, reajustar o piso nacional do magistério em 14,94%, professores de inúmeras redes de ensino municipais e estaduais também aprovaram greves por tempo indeterminado nesta semana. Apenas um terço dos governos estaduais e municipais do Brasil paga a seus professores o piso, que depois do aumento chegou a R$ 4.420 (US$ 888).
Na segunda-feira, professores da rede municipal de Guarulhos, a segunda maior cidade do estado mais rico do Brasil, São Paulo, entraram em greve. Um dia depois, dezenas de professores ocuparam por algumas horas o Centro de Atendimento do Cidadão em protesto contra a recusa do prefeito em negociar com a categoria. Desafiando uma decisão da justiça que considerou a greve ilegal, os professores de Guarulhos reunidos em assembleia decidiram na quinta-feira continuar a greve.
Na quarta-feira, professores do Distrito Federal (DF) realizaram uma assembleia massiva e decidiram entrar em greve a partir do dia 4 de maio. A última vez que o governo do DF reajustou os salários dos professores foi em 2015. No mesmo dia, professores do Amapá decidiram retomar também em 4 de maio uma greve que tinha sido iniciada no início deste mês exigindo um aumento de quase 40% depois de 11 anos sem reajuste salarial.
Essas greves se somam a inúmeras outras que aconteceram desde o início do ano. Foram realizadas greves de professores municipais em Fortaleza, capital do Ceará, no início de fevereiro, e em Recife, capital de Pernambuco, no início de abril. Em São Paulo, professores de São Bernardo do Campo, uma cidade industrial nos arredores da capital e berço político do PT, e Ribeirão Preto, uma das maiores cidades no interior do estado, realizaram greves no final de março e início de abril como parte da luta dos funcionários públicos municipais por melhores salários e condições de trabalho.
Em março, professores dos estados do Maranhão e Rio Grande do Norte realizaram greves ao longo de todo o mês contra governadores aliados de Lula. O Maranhão é governado por Carlos Brandão, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o mesmo partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, enquanto no Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, do PT, está no poder desde 2019.
Apesar do caráter objetivamente nacional desse movimento crescente, a CNTE tem trabalhado insistentemente para isolar as lutas dos professores umas das outras, mesmo quando acontecem na mesma cidade entre os professores das redes municipal e estadual. Com a ajuda das organizações estudantis burocráticas controladas pelo PT e seus satélites, os sindicatos também estão impedindo que as lutas dos trabalhadores da educação se unam aos protestos da juventude contra a reforma do Ensino Médio.
Esse roteiro traidor já tinha acontecido no ano passado, com a CNTE canalizando a revolta crescente dos professores à eleição de Lula. Depois da volta do governo do PT ao poder, a burocracia sindical está neutralizando a revolta dos trabalhadores e limitando a sua ação ao tentar exercer pressão sobre o Estado burguês.
O presidente da CNTE, Heleno Araújo, ele próprio um membro do PT, expressou essa lógica na segunda-feira, dizendo que, “Com o retorno do presidente Lula, abre a perspectiva de um debate para avançarmos nessas discussões e colocarmos nossas reivindicações em prática.”
Essa alegação, no entanto, é uma fraude. O governo Lula é um governo burguês, que chegou ao poder a com o objetivo de representar uma “frente ampla” do establishment político brasileiro dominado pela oligarquia financeira. Ele está repetindo e desenvolvendo o que aconteceu em seus dois mandatos anteriores (2003-2010), quando provou ser um defensor implacável dos interesses das elites capitalistas brasileiras e imperialistas.
Isso, por sua vez, pode ser evidenciado no próprio Ministério da Educação de Lula e na resposta que ele tem dado à luta dos professores e estudantes que defendem a revogação da reforma pró-corporativa do Ensino Médio.
Durante os oito anos que o ministro da Educação do governo Lula, Camilo Santana, foi governador do Ceará, ele implementou políticas pró-corporativas na educação em estreita colaboração com fundações de grandes bancos e empresas no Brasil, como a Fundação Lemann e o Todos pela Educação. Depois de ter sido nomeado por Lula, Santana encheu o Ministério da Educação com representantes dessas fundações que estiveram por trás da própria formulação da reacionária reforma do Ensino Médio, que está tirando da juventude da classe trabalhadora a oportunidade de ter disciplinas como artes, filosofia e ciências em detrimento daquelas alinhadas ao mercado de trabalho.
Depois de ter sido aprovada no início de 2017 no Congresso Brasileiro após estudantes e professores terem realizado inúmeras ocupações de universidade e escolas, protestos e greves, a reforma do Ensino Médio começou a ser implementada no ano passado. Para aliviar a pressão crescente para que ela seja revogada, o governo Lula anunciou em 4 de abril que iria suspender seu cronograma de implementação por 60 dias para debater o assunto através de seminários e realizar uma consulta pública. Mesmo com o próprio Lula admitindo nesse dia que “Nós não vamos revogar” a reforma, a CNTE, sindicatos e organizações estudantis comemoraram a suspensão como resultado de sua “pressão” sobre o governo.
Isso foi ainda mais exposto na segunda-feira, quando foi lançada a consulta pública. No Twitter, Fernando Cássio, um professor da Universidade Federal do ABC que tem denunciado amplamente o caráter pró-corporativo do Ministério da Educação de Lula, escreveu na terça-feira: “Os 11 itens do questionário do MEC [Ministério da Educação] trazem basicamente aquilo que as fundações/institutos empresariais lutam para manter na reforma, juntamente com alguns aspectos dos quais já abriram mão (porque eram absolutamente inaceitáveis).”
O apoio incondicional dado pela CNTE e pelos sindicatos em geral ao governo do PT e suas políticas pró-capitalistas se explica pelo fato de que essas organizações não representam genuinamente a classe trabalhadora, mas constituem uma burocracia privilegiada dependente do Estado nacional burguês e hostil aos interesses dos trabalhadores.
Essa perspectiva reacionária se manifestará mais uma vez no próximo ato de Primeiro de Maio da CUT e de outras centrais sindicais. Neste ano, elas convidaram os presidentes da Câmara e do Senado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, um aliado fiel de Bolsonaro que tem avançado um amplo programa de privatizações e ataques à educação pública, e o próprio Lula.
Em completa oposição aos sindicatos corporativos e à sua perspectiva nacionalista e pró-capitalista, o World Socialist Web Site, o Comitê Internacional da Quarta Internacional, a Aliança Operária Internacional de Comitês de Base e a Juventude e Estudantes Internacionais pela Igualdade Social irão realizar em 30 de abril um ato global online de Primeiro de Maio.
Esse ato revolucionário do Dia Internacional do Trabalhador lutará para desenvolver um movimento independente da classe trabalhadora e da juventude em todo o mundo contra a guerra e o capitalismo. Fazemos um chamado para que todos participem do ato no domingo, às 16h (horário de Brasília), e se juntem a nós na luta pelo socialismo internacionalista. Inscreva-se já!